Bom para você, não para mim

Caminhando@

Escrever sobre a homossexualidade é uma tarefa complicada. Qualquer afirmação, ou negação, mal entendida e ... desaba uma série de impropérios dentre os quais, os tão em voga, "homofóbico" ou "gayfilico". Nesta área tudo parece conspirar para uma visão dualistica: o sim e o não ; o claro e o escuro; o dia e a noite. Sabemos, contudo, que não é assim. Sabemos que esta forma de encarar os fenômenos humanos, entre eles a sexualidade, bem pode ser uma "estratégia" para evitar-se maiores aprofundamentos.

Vale a pena lembrar que a American Psychological Association (APA), a mesma que pressionou a OMS para a retirada da homossexualidade do rol das doenças classificadas, em 1998 acatava a determinação genética, contudo, a partir de 2008, em uma espécie de "atualização", passou a reconhecer que não se pode explicar ou compreender a homossexualidade como resultante de um determinado fator preponderante. Ademais, Freud, em "Três ensaios sobre a sexualidade" já afirmara que a sexualidade é construída sobre uma base orgânica e para tal construção concorrem múltiplos fatores. Recentes pesquisas com gêmeos univitelinos, por seu lado, reforçam a compreensão de que não se pode falar, sem mais, em uma "homossexualidade genética".

A homossexualidade, como é sabido, é uma realidade humana e pouquíssimas são as civilizações que não a conheceram. Não se trata, portanto, de algo novo, próprio do nosso tempo. O que é novo, isto sim, é a formas de lidar e conviver com ela, ou na terminologia da Psicologia Social: suas representações. Hoje, fico com uma pesquisa divulgada pela Gazeta do Povo (Curitiba) no último domingo (8/11/2009).

O título da matéria é: "O maior preconceito está dentro de casa". Pois bem, os gráficos apresentados mostram que 57% da população investigada "é contrária ao casamento entre iguais sexos e, curiosamente, há um empate quando o tema é adoção de crianças por casais gays (45%/47%). Quando, porém, a pergunta recai sobre algo mais corriqueiro, como por exemplo, o beijo entre casal homossexual, obteve-se que 63% consideram uma atitude repugnante.

Um outro achado da pesquisa, do qual retirei o título para esta postagem, refere-se ao tipo de reação dos entrevistados diante da descoberta da homossexualidade de outrem. Contratariam um homossexual 68%; não contrataria, 25%. O que faria se descobrisse a homossexualidade de seu amigo: 26% apoiaria, 53% ficaria indiferente e 13% tentaria muda-lo. O panorama muda se em lugar de um amigo for um familiar: 33% responderam que tentaria muda-lo.

A pesquisa também mostrou que 81% das pessoas acreditam que os pais são os últimos a saber e os três principais motivos que levam os filhos a não revelarem a sua homossexualidade aos pais são a vergonha (43%), o medo (36%) e o receio de decepcionar (33%). Motivos que merecem estudos e comentários a parte, posto que são percebidos como expressões de um só e principal motivo: "homofobia internalizada". Será?

Posição esquizoparanóide

(Texto em elaboraração)

Termo introduzido por Melanie Klein para indicar um ponto no desenvolvimento de relações objetais antes de o bebê haver reconhecido que as imagens da mãe boa e da mãe má, com as quais esteve relacionado, se referem à mesma pessoa. 

Conquanto a posição esquizoparanóide seja contrasta­da com a posição depressiva (em que são curadas rupturas na perso­nalidade e no objeto), também existe um movimento oscilatório entre os dois e, na vida adulta, normalmente se pode encontrar uma evi­dência de ambas as posições.

No esquema de desenvolvimento, a posição esquizoparanóide ocorre não importa qual tenha sido o estado de identidade primária que possa ter existido. O "split", ou divisão, a característica da posição esquizoparanóide, não é a mesma coisa que uma "desintegração" do self primário. Nesta última, as várias divisões trazem consigo uma exigência de totalidade e tendem a atuar em direção a uma intensificação da personalidade.

A qualidade da angústia nessa circunstância é paranóide (isto é, o medo do bebê, talvez, de perseguição e ataque). Seu meio de defesa é separar de si o objeto (isto é, uma manobra esquizóide). O bebê divide a imagem da mãe de modo a ficar com as boas e controlar as más versões dela. Também se fende dentro de si pró­prio em virtude da intensa ansiedade causada pela presença de sen­timentos aparentemente irreconciliáveis de amor e ódio.

Fonte segundaria: http://www.redepsi.com.br/portal/modules/wordbook/entry.php?entryID=376

Posição depressiva

(Texto em elaboração)

Posição depressiva é uma expressão criada por Melanie Klein para designar uma das duas fases do desenvolvimento infantil, juntamente com a posição paranóide.

O termo posição foi e é utilizado para expressar a idéia de que  aquelas fases  não são superadas e resolvidas, o que significa que um sujeito oscila de uma posição a outra durante toda sua vida.

Segundo Melanie Klein, a posição depressiva é uma modalidade das relações de objeto posterior à posição paranóide.

Institui-se por volta dos quatro meses de idade e é progressivamente superada no decorrer do primeiro ano, ainda que possa ser encontrada durante a infância e reactivada no adulto, particularmente no luto e nos estados depressivos.

Caracteriza-se pela apreensão, da parte da criança, da mãe como objeto total. Assim a clivagem entre "bom" e "mau" objeto vai atenuar-se, pois as pulsões libidinais e hostis tendem a referir-se ao objeto na sua totalidade; a angústia, chamada depressiva, incide exatamente no perigo fantasmático de destruir e perder a mãe em consequência do sadismo do sujeito; esta angústia é combatida pela utilização de mecanismos de reparação contra a angústia depressiva e superada quando o objeto amado é introjetado de forma estável e tranquilizante. Na posição depressiva, o bebe vai adquirir a capacidade de amar e respeitar os " objectos" como diferenciados e separados dele.

O Cordeiro e o pirilampo

(The lamb and the lightning bug)

Luiz-Olyntho Telles da Silva

Fonte original

 

The glow-worm shows 
the matin to be near. 
       SHAKESPEARE, 
Hamlet (Ato I, Cena V)

 

         Estou muito contente de estar aqui com vocês. Não fossem os outros motivos, sair do silêncio já seria suficiente.

         Minha exposição estará dividida em duas partes: Na primeira darei notícias da formação analítica na parte de meu país que conheço e, na segunda, destacarei um aspecto da formação analítica que considero importante, exatamente o aspecto do um.

          Antes porém quero agradecer-lhes pela possibilidade de estar aqui com vocês nesta mesa redonda. O papel do psicanalista inclui este dar contas do saber que a prática lhe confere ante a comunidade, mas como não é sempre que as oportunidades adequadas são criadas, quero agradecer e parabenizar a Aprés-Coup por esta feliz, oportuna e corajosa iniciativa; de modo especial quero agradecer a Paola Mieli por todo o seu trabalho no sentido de trazer Lacan aos Estados Unidos da América. 

          Para ser analista é preciso ser corajoso. Durante toda a minha vida tenho escutado falar do edulcoramento sofrido pela psicanálise, devido à sua passagem pelos EEUU. A adaptação ao american way of life foi devastadora. E ver alguém enfrentar todas as dificuldades de um trabalho de reconstrução merece nossa saudação e nossa companhia.

          Em meu país, de modo geral, somos herdeiros justamente desta psicanálise açucarada pela psiquiatria que nunca conseguiu tomá-la como um outro campo. Para a psiquiatria, a psicanálise foi e continua sendo pura e simplesmente um instrumento a mais, alternativo entre os tantos recursos à sua disposição. E isto acarreta inúmeros prejuízos a todos, mesmo à psiquiatria, de modo que é nosso dever tornar o mais claro possível suas diferenças.

          O engano vai desde o conceito de inconsciente, o qual é visto como uma substância, até o conceito mesmo de formação analítica. Não é nada raro que um psicanalista, principalmente entre os ligados a IPA, exerça pela manhã como psiquiatra em um hospital e pela tarde como psicanalista em seu consultório. – Lembram quando Freud diz que a psicanálise não é como um par de óculos que se põe para ler e se tira para passear? E em seu cartão de visita ler-se-á, coerentemente, “Médico-Psicanalista”. De uns poucos anos para cá estes analistas ligados à IPA tem aceito para formação também pessoas provindas da área da psicologia, e estes depois de um tempo se dizem “Psicólogo-Psicanalista”, epíteto adotado também por alguns analistas lacanianos, os quais começaram sua formação com os psiquiatras, como se a psicanálise fosse uma especialização, ora da medicina, ora da psicologia. Não preciso lhes dizer que o privilégio é ao mercado. 

        Privilégio este que leva, a meu entender, a um outro grande engano chamado genericamente de “Clínicas de atendimento à comunidades carentes”. E é em torno a este ponto que quero situar minha crítica.
          Claro está que a crítica não busca determinar o quanto cada um deve cobrar por seu trabalho, se é preciso ir trabalhar em vilas operárias ou mandar o chofer com o Rols para buscar os pacientes. Não quero nem mesmo entrar no conhecido conceito de carência. O que quero denunciar é a utilização destas clínicas, pelas instituições psicanalíticas, dentro de um conceito muito específico, qual seja o de que elas servem para a formação dos analistas.

          E este engano não provém apenas dos analistas ligados à IPA. Analistas ditos lacanianos, conforme um texto que recebi há poucos dias de uma instituição situada em meu país cerca de 2º abaixo do Trópico de Capricórnio, também propõem a mesma prática. É minha hipótese que o engano aí presente é conseqüência do enquadramento da psicanálise entre as especializações médicas. Todos conhecemos a tradição médica da aprendizagem no corpo do outro. Mas querer transpor este método à aprendizagem da psicanálise é um terrível engano. Qual? – O de confundir o outro, minúsculo, do próximo, da imagem especular, do real (que não aparece na imagem), com o Outro, maiúsculo, da mãe [desejante], do tesouro do significante, do simbólico.
          Em medicina, pelo menos depois do advento do estudo da anatomia, o ensino se dá sobre o corpo morto do outro, sobre o cadáver do outro. Mas  na psicanálise, quem deve ocupar o lugar do morto é o analista, não o analisante. E podemos perguntar: não será por isto que muitos analistas confundem o lugar do morto com o do cadáver? Acreditando, por exemplo, que o analista não deve falar nunca? – A especificidade da aprendizagem da psicanálise é que esta se aprende sobre o próprio corpo, enquanto corpo do Outro (maiúsculo).
          Se mesmo estas obviedades não são consideradas, os analistas assim produzidos, serão sempre da ordem da inocência, lambs, infans cujo balido o inconsciente nunca ouvirá.
          Quando Lacan propõe seus quatro conceitos, dizendo que eles formam o pudendo da psicanálise, o que eu entendo é que estes quatro conceitos estão enodados entre si, formando uma estrutura. Quer dizer, tire-se um dos termos e já nenhum deles será o mesmo de antes. Assim, se tirarmos o conceito de ‘transferência’, por exemplo, o ‘inconsciente’ já não será o mesmo! Mas qual psicanalista deixará de considerar a transferência? – poderiam perguntar-me.  Freud mesmo disse que seria fundamental considerá-lo para estar na psicanálise! O.K.! Agora, quando se propõe uma destas ‘clínicas’, com quem é a transferência? Com a ‘clínica’, ou com o analista? A distinção entre transferência imaginária e transferência simbólica estará sendo tomada em consideração? Na medida em que o analista se esforça para ‘levar’ a psicanálise às ‘comunidades carentes’, não estará confundindo o conceito de ‘pulsão’? Melhor dar-lhes o bolo, já que não podem ter pão ?

          O que eu quero dizer-lhes, enfim, é que eu reconheço que é mesmo muito difícil incorporar estes conceitos. É possível que possamos atribuir isto à passagem da psicanálise pelos EEUU , mas não podemos passar o resto de nossa vida projetando esta desculpa. Precisamos encarar esta dificuldade como sendo de nossa responsabilidade e aceitar, de uma vez por todas, que nossa crítica não visa matar  o outro, e vice-versa.
          Para dar-lhes um exemplo do tipo de engano que ocorre em meu país, ocorreu-me mostrar-lhes algo bem mais próximo: No primeiro artigo publicado no ano passado, aqui em New York, pela revista Clinical Studies, um professor, embora muito interessado na obra de Lacan, parece já na primeira linha de seu artigo confundir psicanálise com psicoterapia; e quando começa a descrever a parte clínica de seu artigo, a distinção entre ‘sessão [psicanalítica]’ e ‘entrevista’ parece não lhe importar. 
          Lembram quando Freud diz que se quiserem incluir a psicanálise entre as psicoterapias – preocupado em angariar simpatia para sua nova teoria – ele diz que está bem, mas pede para não esquecer que ela é primum inter pares? Lacan, mais enfático, diz que a psicoterapia seria ótima se não levasse ao pior. Por quê? Porque, fundamentalmente, o psicoterapeuta está no lugar daquele que sabe o que  é melhor para ‘seu’ paciente. Enquanto este psicoterapeuta, por desconhecimento (quero crer), encarna a suposição de saber de ‘seu’ paciente, o psicanalista que sabe desta suposição, conceitua-a como SSS para desde aí cair. Como conciliar um saber anterior, a priori, com o sem sentido, com o a posteriori, com o aprés-coup próprio da psicanálise? Esta conciliação não aproxima o sujeito do campo da religião? E a indiferença entre ‘entrevista’ e ‘sessão’, também tão comum na nossa área, não é indicadora da falta de reconhecimento das características próprias da transferência? Caso em que o analista se torna cúmplice – por identificação – com a ‘repetição’ de “seu” paciente?!

          A análise pessoal do analista se faz necessária, entre outras coisas para que este possa diferenciar o que é seu daquilo que é do analisante, por mais parecido que possa ser. E acredito que o reconhecimento destas diferenças é fundamental para o reconhecimento das diferenças conceptuais.
          Todos sabemos que a psicanálise se transmite pelo divã. Ora, quando Lacan diz que no final da análise temos, no lugar da produção, um analista, ele não está dizendo outra coisa. Se há uma diferença entre Freud e Lacan, neste momento, eu diria que é a da formalização: Lacan matematiza a produção de um analista, mas ambos estão de acordo que a formação de um tem na sua base o ato de outro.
          No Seminário XVII, dos anos 69-70, ele escreve o matema do discurso do analista

a             $
______       ______
S2              S1

dizendo que o analista, reduzido a um lugar de semblante (a), tendo em sua base um saber que não se sabe (S2), implica ( ) uma impossibilidade sobre o barramento do sujeito ($) produzindo um significante amo (S1). 
          Pois é deste ‘1’ que especifica o produto do discurso do analista que gostaria de falar-lhes.
          Quando Lacan equipara a produção de um analista com a do S índice 1, com a do significante unário, ele está propondo a paranóia como ponto de partida . Ele faz isto já em sua tese de doutorado  quando diz que a personalidade – cujo conceito destaca a unidade – é a paranóia. No Seminário 2, ele especifica que  se trata de uma ‘paranóia pós-analítica’, a qual não caracteriza o final mas sim um momento inicial da análise. Na Proposição de 9 de outubro de 1967, Lacan diz que “A passagem de psicanalisante a psicanalista tem uma porta na qual o resto que faz sua divisão é o gonzo, porque esta divisão não é outra que aquela do sujeito, cujo resto é a causa”. E continua: “Nesta virada onde o sujeito vê soçobrar a segurança que emprestava deste fantasma onde se constitui para cada um sua janela sobre o real, o que se apercebe, é que a tomada do desejo não é senão a de um desser”. Sem esta passagem o sujeito pode ficar fixado neste estado paranóico que tem na megalomania sua principal característica, como bem lembra Harari em Discorrer a psicanálise . 

          Dizer que o ‘1’ de ‘S1’ é da ordem da paranóia, implica que estamos olhando pelo lado do simbólico. E quando digo ‘olhando’, estou usando o verbo grego , raiz etimológica de ‘teoria’.
          Para falar deste ‘1’, queria recorrer agora também a um outro suporte erístico.
          No Seminário 11, no capítulo dedicado a ‘presença do analista’, instigado a falar sobre a essência, Lacan menciona um movimento do sujeito, da ordem de uma pulsação temporal que só se abre para tornar a se fechar, “pois o sujeito não é jamais senão pontual e evanescente” . Lacan está tratando de uma questão ontológica do inconsciente, e sugere que este assunto poderia prender-se à teoria de Plotino, ao Um de Plotino eu suponho.
          A principal contribuição de Plotino foi uma recapitulação da história da filosofia grega, feita de forma tríplice, com a especulação sobre o ‘Um”; com a meditação sobre a participação e sobre as “naturezas inteligíveis” e sua relação com as “naturezas sensíveis”; e ainda com o exame da idéia de “emanação”. Nas suas Novenas se pode ver o tratamento que dá a Unidade: antes de mais nada um princípio de perfeição e de realidade superior, pois o Um não deve ser concebido exclusivamente como uma expressão numérica, mas sim como uma essência suprema existente. Diferente do Um de Platão, concebido como o ápice de uma hierarquia, mas sempre um dado de medida, o Um de Plotino é ausência de limite e infinito.

          A supremacia do significante se deve a um princípio imperativo e se o Um de Plotino é princípio, não é a realidade única, justamente por ser fundamento da diversidade. Enquanto o Um de Plotino é condição do dois, o S1 de Lacan representa o $ para S2. Em Lacan só se sabe do 1 quando aparece no 2, quer dizer: o 2 é condição do 1.
          Por um lado, o Um vive em absoluta e completa tensão, recolhido sobre si mesmo e recolhendo com ele a realidade restante, e por outro, a distensão desta primitiva e originária tensão produz uma emanação. Temos então basicamente dois movimentos: a processão promotora da emanação e o subseqüente recolhimento, chamado conversão. Abertura e fechamento do inconsciente?

 

1º mov. 2º mov. Processão Emanação Conversão [prodoV] [perilamyiV] [epistrojh] (promotora da)     (recolhimento)

          O que me pareceu destacável nesta alusão de Lacan a Plotino é que este movimento do Um se parece em muito com a atividade do analista, a qual para ter eficácia, precisa ter em conta as características do inconsciente. Para que haja um só sujeito na análise, o analista precisa levar em conta estas características, pois é através destes movimentos que se dá a relação entre o Um e as realidades dele emanadas; é como uma irradiação, uma perilamyiV (Lacan lembra as “lucioles”, lembra, como soa melhor no inglês, os ‘lightning bugs’): o superior irradia sobre o inferior sem perder nada de sua própria substância. E não é assim que Freud se refere ao inconsciente quando da formação de substitutos? Que sua carga, que a besetzung não se perde?
          Quer dizer, a interpretação psicanalítica, para ser eficaz deve, então, como o lampejo do pirilampo, ao estílo de uma epístrofe, abrir sempre para novas possibilidades de leitura.
          O interessante do conceito de emanação, esta perilamyiV, é que envolve um modo de produção distinto da criação: o emanado tende a parecer-se com o ser do qual emana, como seu modelo antes que com seu criador.

 É chegado o momento de concluir, o momento da epistrojh que caracteriza o fechamento do tempo de compreender reduzido ao instante de ver, ao instante da qewria. E esta epistrojh leva também a marca do Um, pois o tempo para Plotino deve ter uma realidade própria com respeito ao movimento, não pode ser só número ou medida do movimento, é impulso, pulsação, abertura e fechamento, diferente da importância que tem para o cristianismo onde o tempo é essencial, não como impulso mas como drama, o drama da eternidade com todas suas peripécias.
          E concluo com uma epístrofe do The Raven, de Poe, que se tornou clássica. Clássica, quem sabe, justamente por esta abertura de uma possibilidade de leitura sempre renovada do infinito: 

Never more.
Contudo voltamos a insistir.

Areas de atuação do Psicanalista

ÁREAS DE ATIVIDADES E COMPETENCIAS DO PSICANALISTA

CBO Nº 2515-50 – Ministério do Trabalho e Emprego

1. AVALIAR COMPORTAMENTOS INDIVIDUAL, GRUPAL E INSTITUCIONAL.

Triar casos, entrevistar pessoas, levantar dados pertinentes, observar pessoas e situações, escutar pessoas ativamente. Investigar pessoas, situações e problemas, escolher o instrumento de avaliação, aplicar instrumento de avaliação, sistematizar informações, elaborar diagnósticos, elaborar pareceres, laudos e perícias, responder a quesitos técnicos judiciais, devolver resultados (devolutiva).

2. ANALISAR, TRATAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Propiciar espaço para acolhimento de vivencias emocionais (setting), oferecer suporte emocional, tornar consciente e inconsciente, propiciar a criação de vínculos paciente-terapeuta, interpretar conflitos e questões, elucidar conflitos e questões, promover a integração psíquica, promover o desenvolvimento das relações interpessoais, promover desenvolvimento da percepção interna, mediar grupos, família e instituições para solução de conflitos, dar aula.

3. ORIENTAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Propor alternativas para solução de problemas, informar sobre o desenvolvimento do psiquismo humano, aconselhar pessoas, grupos e famílias, orientar grupos profissionais, orientar grupos específicos (pais, adolescentes, etc., assessorar instituições.

4. ACOMPANHAR INDIVIDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Acompanhar impactos em intervenções, acompanhar o desenvolvimento e a evolução do caso, acompanhar o desenvolvimento de profissionais sem formação e especialização, acompanhar resultados de projetos, participar de audiências.

5. EDUCAR INDIVIDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Estudar caso em grupo, apresentarem estudos de caso, ministrar aulas, supervisionar profissionais da área e de áreas afins, realizar trabalhar para desenvolvimento de competência e habilidades profissionais, formar psicanalistas, desenvolver cursos para grupos específicos, confeccionar manual educativo, desenvolver curso para profissionais de outras áreas, propiciar recursos para o desenvolvimento de aspectos cognitivos, acompanhar resultados de curas, treinamento.

6. DESENOLVER PESQUISAS EXPERIMENTAIS, TEÓRICOS E CLÍNICAS

Investigar o psiquismo humano, investigar o comportamento individual, e grupal e institucional, definir o problema e objetivos, pesquisar bibliografias, definir metodologia de ação, estabelecer parâmetros de pesquisa, construir instrumentos de pesquisa, coletar dados, organizar dados, compilar dados, fazer leitura de dados, integrar produtos de estudos de caso.

7. COORDENAR EQUIPES DE ATIVIDADES DE ÁREAS AFINS

Planejar as atividades da equipe, programar atividades gerais, programar atividades da equipe, distribuir tarefas a equipe, trabalhar a dinâmica da equipa, monitorar atividades das equipes, preparar reuniões, coordenar reuniões, coordenar grupos de estudos, organizar eventos, avaliar propostas e projetos,avaliar e executar as ações.

8. PARTICIPAR DE ATIVIDADES PARA CONSENSO E DIVULGAÇÃO PROFISSIONAL

Participar de palestras, debates, entrevistas, seminários, simpósios, participar de reuniões científicas (Congressos, etc.), publicar artigos, ensaios de livros científicos, participar de comissões técnicas, participar de conselhos municipais, estaduais e federais, participar de entidades de classe, participar de evento junto aos meios de comunicação, divulgar práticas do psicólogo e do psicanalista, fornecer subsídios às estratégias organizacionais, fornecer subsídios à formação de políticas organizacionais, buscar parcerias, ética e organizacional.

9. REALIZAR TAREFAS ADMINISTRATIVAS

 

Redigir pareceres, redigir relatórios, agendar atendimentos, receber pessoas, organizar prontuários, criar cadastros, redigir ofícios, memorandos e despachos, compor reuniões administrativas técnicas, fazer levantamento estatístico, comprar material técnico, prestar contas.

10. DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS 

Manter sigilo, cultivar a ética,demonstrar ciência sobre o código de ética profissional, demonstrar ciência sobre a legislação pertinente, demonstrar bom senso, respeitar os limites de atuação, ser psico-analisado, ser psicoterapeutizado, demonstrar continência (Acolhedor), demonstrar interessa pela pessoa, ser humano, ouvir ativamente (saber ouvir), manter-se atualizado, contornar situações adversas, respeitar valores e crenças dos clientes, demonstrar capacidade de observação, demonstrar habilidade de questionar, amar a verdade, manter o setting, demonstrar autonomia de pensamento, demonstrar espírito crítico, respeitar os limites do cliente e tomar decisões em situações de pressão.

Regulamentação profissional do Psicanalista

PARECERES E RESOLUÇÕES

PARECER CREMERJ Nº 84/00

• RELATORES: Dr. Miguel Chalub, Conselheiro Paulo Cesar Geraldes e Câmara Técnica de Saúde Mental do CREMERJ
• ASSUNTO: Questões relativas ao exercício profissional da Psicanálise
• EMENTA: Afirma que a Psicanálise é uma atividade assistencial que não e privativa de uma de-terminada profissão. Sua prática deve se orientar pelas determinações das diversas instituições respon-sáveis pela formação psicanalítica dos postulantes que a elas se filiarem. Recomenda que a Psicanálise não deva ser regulamentada pelo poder público, deixando às diferentes sociedades ou associações o papel de estabelecer os critérios que considerem adequadas para o exercício da atividade.
• CONSULTA: Consulta solicitada por vários indagando sobre o posicionamento do CREMERJ a respeito do exercício profissional da Psicanálise.
• PARECER: O exercício profissional da Psicanálise está a exigir definições objetivas e respostas a diversas questões que freqüentemente são formuladas e que até o momento não foram devidamente equacionadas. Podemos sistematizar estas questões nos seguintes tópicos:

1. Comporta a Psicanálise um exercício profissional e, caso comporte, é ela uma atividade assistenci-al?

2. O exercício da Psicanálise é privativo de alguma profissão já estabelecida ou regulamentada, ou é a psicanálise uma nova profissão específica?

3. Quais às condições para a prática da Psicanálise, incluindo-se aí as regras da chamada formação psicanalítica?

4. A Psicanálise deve ser regulamentada pelo Poder Público ou deve ser deixada ao arbítrio de socie-dades profissionais?

Sem entrar em temas históricos e doutrinários, podemos considerar que a Psicanálise comporta uma atividade assistencial, ou seja, a teoria e a técnica psicanalítica podem ser usadas para a compre-ensão e a solução de problemas pessoais de natureza psíquica. Queremos com isto dizer atualmente é consensual que uma pessoa que apresente sofrimento, questões, queixas ou problemas psíquicos pos-sa procurar uma outra pessoa que se apresente como sendo capaz de ajudá-la a encontrar possíveis soluções para suas dificuldades anímicas. Se, para tanto, são utilizadas a teoria e a técnica psicanalíti-cas, estaremos diante da Psicanálise usada como atividade assistencial, por vezes chamada de Psica-nálise Clínica. Cremos que, quanto a este aspecto, não há maiores divergências.

Por razões históricas ligadas à sua origem, mas também por motivação ideológica, a Psicanálise Clínica sempre esteve ligada à Medicina, a mais antiga e mais conhecidas as profissões assistenciais. Destarte, passou a ser considerada uma das técnicas psicoterápicas a ser praticada por médicos. Com o surgimento da Psicologia como profissão assistencial - Psicologia Clínica -, também os psicólogos, com maior ou menor resistência por parte dos médicos, passaram também a exercê-la. Hoje em dia, ninguém questiona esta prática. A necessidade de uma formação especifica para este exercício será tratada mais adiante. Pelo fato de a Psicanálise, além de ser uma atividade assistencial, ser também uma visão do homem e da cultura permeando todas as produções humanas, em particular as imaginá-rias e simbólicas, alem das sócio-econômicas, passou a interessar aos cultores das chamadas ciências humanas ou do espírito. Teólogos, filósofos, etnólogos, sociólogos, pedagogos, literatos (romancistas e poetas) e outros, desde os primórdios, cultivaram a Psicanálise, mas apenas como pesquisa, investiga-ção e "weltanschauung" (visão do mundo). Mais tarde, alguns desses, particularmente os que de certa forma também exerciam atividades assistenciais, passaram a praticar a Psicanálise Clínica. Assim, sacerdotes, assistentes sociais e professores tomaram-se psicanalistas.

Desde o início - e Freud, evidentemente, foi o primeiro a levantar a questão, e condição indispen-sável para se tomar um psicanalista era a análise pessoal e uma formação teórica específica que, de início, não era muito clara em sua consistência. A formação universitária era considerada importante, mas não imprescindível. E esta formação poderia ser em Medicina, Psicologia ou qualquer outro ramo do conhecimento ainda que não fosse em ciências humanas. Tudo se passava, usando modelos atuais, como se a formação psicanalítica, em termos de preparação teórica, fosse uma "pós-graduação", sendo exigida graduação em qualquer área do saber, mesmo que fosse em ciências exatas ou da natureza. Daí a questão: o psicanalista é um profissional independente ou é uma atividade específica dentro de uma profissão?

Até hoje não há um consenso nítido se a Psicanálise Clínica deve ser uma profissão ou uma espé-cie de especialização de outra profissão. No primeiro caso, haveria, então "curso de graduação" em Psicanálise que seguiria o modelo tradicional de formação de um profissional da área assistencial: cur-so teórico e estágio prático. Caberia, então, incluir obrigatoriamente o requisito da análise pessoal. No segundo caso seria um "curso de pós-graduação" para o qual seria exigida uma graduação em qual-quer ramo do conhecimento ou apenas em determina a área do saber. Uma questão a adicional a esta seria esclarecer se a profissão ou especialização deveria ser regulamentada pelo Poder Público - como no Brasil ocorre com algumas profissões - ou ser passível de uma espécie de "regulamentação ética" a cargo de entidades profissionais.

No Brasil, não há legislação a respeito do exercício da Psicanálise. Antes mesmo de se estabelecer regras legais torna-se necessário resolver uma questão prévia: é uma profissão ou uma especialidade de profissão já regulamentada? A ninguém ocorre "regulamentar" as profissões do psiquiatra, ginecolo-gista ou ortopedista ou as de psicólogo clínico, psicólogo do trabalho ou psicólogo escolar pois é am-plamente sabido que tais áreas de conhecimento e prática assistencial não são profissões, mas sim especialidades de uma atividade profissional, a Medicina ou a Psicologia, estas sim regulamentadas. Os Conselhos Federais de Medicina e de Psicologia baixaram resoluções em que são listadas especia-lidade por eles reconhecidas, listas estas que são periodicamente revistas conforme a evolução técnico-científica. São três os caminhos que se delineiam de acordo com este pensamento:

1. Não regulamentar e deixar que cada um se intitule psicanalista conforme seus próprios critérios de formação. É o que ocorre com muitas profissões, para as quais não há curso superior ou mesmo técnico.

2. Regulamentar a profissão de psicanalista estabelecendo critérios e parâmetros para sua formação, bem como estatuindo as normas de seu exercício.

3. Os Conselhos Federais de Medicina e de Psicologia incluírem a Psicanálise nas respectivas listas de especialidades. Outros conselhos profissionais poderiam também adotar esta medida, como, por exemplo, o Conselho Federal de Assistentes Sociais. Duas questões devem ficar bem esclarecidas: o que se regulamenta, seja profissão ou especialidade, é o exercício assistencial, o atendimento pessoal em Psicanálise, a Psicanálise Clínica. No caso de regulamentação de especialidade por conselho profissional, seria inevitável o confronto jurídico, eis que os conselhos não elaboram leis ou decretos de obrigação geral.

Por fim, a atual situação no Brasil.

A Constituição Federal, no item XIII do Artigo 5°, assegura liberdade de exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. No item II o artigo 206, determina a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Por sua vez, a Lei n° 9.394, de 2 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas determinadas condições; cumprimento de normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e capacidade de autofinanciamento. Em seu artigo 44, a Lei reza que a educação superior abrangerá, entre outros cur-sos e programas, os cursos seqüenciais e os de extensão, ambos abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições e ensino.

Como antes fora dito, não existe diploma legal, no Brasil, que discipline o ensino e o exercício da Psicanálise. O único ato normativo baixado até hoje é o Aviso Ministerial n° 257, de 06/06/97, do Minis-tério da Saúde, que especificou algumas normas sobre a matéria. Assim: admite a existência de psica-nalistas leigos (não médicos), mas exige uma formação psicanalítica reconhecida pela Associação Psi-canalítica Internacional; as instituições psicanalíticas deveriam ser credenciadas pela Associação Psi-canalítica Internacional; os clientes destes psicanalistas deveriam ter indicação escrita de um médico que por eles ficaria responsável. Este documento está eivado de irregularidades e imprecisões, a saber:

1. Um ato ministerial não tem competência constitucional pata dispor sobre o exercício de profissão;

2. Subordina instituições brasileiras e uma formação profissional a ser exercida em território nacional a uma entidade estrangeira de direito privado e, portanto, sem nenhuma eficácia legal no país;

3. Não diz em que consiste esta formação psicanalítica leiga;

4. Subordina tais profissionais aos médicos mas não especifica como isto se dará e como os médicos poderão ser responsáveis por pacientes que não serão seus.

De todo o exposto, concluímos:

1. A Psicanálise e uma atividade assistencial;

2. A Psicanálise, por ser atividade assistencial, ao ser exercida por médico, passa a se constituir em ato médico, independentemente da modalidade psicanalítica adotada;

3. O exercício da Psicanálise não é privativo de uma determinada profissão e também não é uma nova profissão;

4. A prática da Psicanálise tem como requisitos aqueles determinados pela instituição que formulou aquela formação psicanalítica específica, isto é, parâmetros definidos pela escola ou linha psicanalítica adotada pelo profissional.

5. A Psicanálise, portanto, não deve ser regulamentada pelo poder público, cabendo às diversas soci-edades ou associações psicanalíticas estabelecer os requisitos que considerarem adequados para o exercício da modalidade assistencial.

Assim sendo, infere-se que:

1. Qualquer entidade pode instituir um curso de Psicanálise desde que obedecidas a legislação sobre pessoas jurídicas e as normas do respectivo sistema de ensino;

2. Qualquer pessoa pode se intitular psicanalista e exercer esta atividade, respondendo pela falta de limites de sua prática;

3. Recomenda-se que o psicanalista esclareça a clientela sobre as circunstâncias relativas à sua prá-tica, isto é, formação psicanalítica, escola psicanalítica a que se filia, mecanismos inerentes à sua prática psicanalítica, processo e condições de sua atividade psicanalítica, etc...

(Aprovado em sessão plenária de 24/03/00)

Das Regras de São Bento

1. Escuta filho, os preceitos do Mestre, e inclina o ouvido do teu coração; recebe de boa vontade e executa eficazmente o conselho de um bom pai,
2. para que voltes, pelo labor da obediência, àquele de quem te afastaste pela desídia da desobediência.
3. A ti, pois, se dirige agora a minha palavra, quem quer que sejas que, renunciando às próprias vontades, empunhas as gloriosas e poderosíssimas armas da obdiência para militar sob o Cristo Senhor, verdadeiro Rei.
4. Antes de tudo, quando encetares algo de bom, pede-lhe com oração muito insistente que seja por ele plenamente realizado,
5. a fim de que nunca venha a entristecer-se, por causa das nossas más ações, aquele que já se dignou contar-nos no número de seus filhos;
6. assim, pois, devemos obedecer-lhe em todo tempo, usando de seus dons a nós concedidos, para que não só não venha jamais, como pai irado, a deserdar seus filhos,
7. nem tenha também, qual Senhor temível, irritado como nossas más ações, de entregar-nos à pena eterna como péssimos servos que não quiseram seguir para a glória.

Fé e Razão

Queres compreender? Crê! 

- Se não tiveres compreendido - crê. 

O intelecto é o servo da fé. 

Assim, não queiras compreender para seres capaz de crer. 

Pelo contrário, crê para que possas compreender, pois "se não credes, nãos compreendereis" (Isaias 7.9).

(Extraído de Santo Agostinho)

AMOR

Mesmo que alguém seja realmente especialista em matéria de religião, corre o risco de ter uma teoria do amor, sem possuir suficientemente a sua arte. Assim como um médico que tem o conhecimento, mas não a arte do relacionamento gentil e cordial. As pessoas consultam-se com ele porque precisam dele, mas quando recuperam a saúde não voltam mais.

(F.X.N. Van Thuan - Testemunhas da Esperança)