Rashomon, Ego, Id e Superego

Assistir a este filme de Akira Kurosawa, Rashomon, de 1950, exige do expectados uma certa dose de atenção e esquecimento das modernas tecnologias cinematográficas. Atenção porque toda a narrativa se dá em flash back (algumas em flash, dentro de flash) e esquecer as modernas tecnologias… Bom, o filme foi rodado em 1950, quando edição e composição computadorizada sequer era imaginada como possibilidade. O que se vê é o resultado bruto, em toda a sua beleza, daquilo que realmente ficou registrado na fita de celulóide.

O enredo gira em torno de um assassinato e um estupro. Kurosawa dirige o filme de modos a conduzir o espectador a um grande impasse: onde afinal está a verdade? Por jogos de afirmativas e contraditórios os protagonistas e as cenas vão compondo um clima de exaustão da lógica. A verdade se mostra e se esconde, luzes e trevas se alternam e se confundem uma com a outra. O amor e o ódio se unem, o primitivo e o sofisticado se encontram e se conformam como faces de uma mesma moeda.

O filme, merece ser visto (e revisto). Nele, para além da exuberante técnica, pode-se ver uma verdadeira explosão dos sentimentos humanos e das mais puras manifestações daquilo que Freud definiu como Ego, ID e Superego. Ponha-se atenção nos três grandes cenários: o portal da cidade, o tribunal e a floresta.

A sindrome de Simon

Juntando as inciais das palavras solteiro, imaturo, obsessivo e narcisista, o psiquiatra espanhol, Enrique Rojas, criou a palavra SIMON para identificar e descrever uma sindome de nosso tempo: A “sindrome de Simon”.

Tal sindrome aparece, nos homens – segundo Rojas -  por volta dos 28 a 38 anos. Os tais são  solteiros; imaturos do ponto de vista sentimental, obsessivos com o exito laboral e narcisistas.

Vamos à exposição do psiquiatra para cada uma dessas variáveis (em tradução livre e compactada.) O texto original, em espanhol, pode ser lido AQUI.

Solteiro.
Para muitos, a “solterice” é como um imóvel no centro de uma grande cidade: sempre terá um comprador interessado e à medida que o tempo passa mais se valoriza. Muitos destes jovens, entrincheirados em sua solteirice, se exibem e desfilam – para as jovens – na passarela dos que “estão livres”a fim de conquistar a “mais dificil” e exibi-la como um troféu. Algumas observações: Só quem é realmente livre é capaz de comprometer-se. Ser capaz de perder a “solterice” por um amor forte, sólido, atraente, sugestivo, indica vida, forte capacidade para o risco e vitalidade.

 Imaturidade dos sentimentos.
Os sentimentos são estado de ânimo, positivo ou negativo que nos impelem a aproximar ou afastar do objeto que aparece diante de nós. Os sentimentos são a “via regia” da afetividade, o caminho mais frequentemente conhecido e percorrido. Leibnitz, dizia que tout sentiment est la perception confuse de une verite, todo sentimento é percepção confusa da verdade. O sentimento é a forma habitual e ordinária de viver os afetos. São conjuntos informativos que nos orientam na vida. São uma uma via de conhecimento e um termometro de nossa vida privada. Ora, o principal sentimento é o amor e este se abre como um leque, repleto de matizes: amar, desejar, querer, sentir-se atraido, buscar, necessitar, estar todo o dia pensando em alguém. Ter maturidade sentimental signfica ser capaz de estar aberto a dar e receber amor, à possibilidade de descobrir outra pessoa a quem entregar o mapa do tesouro escondido, dando-se por inteiro a ela e elaborar um projeto comum.

Enamorar-se é criar uma mitologia privada com alguém. Na “sindrome de Simón” encontramos pessoas que podem ter uma adequada maturidade profissional, mas sem maturidade afetiva: não sabem o que é o mundo sentimental, não sabem expressar sentimentos, não sabem que o amor é um trabalho de artezanato psicológico, desconhecem que os sentimentos devem ser trabalhados com dedicação e esmero, senão volatizam.

Multiplicam-se os homens que assumem o seu terror pelo compromisso para com outra pessoa. A sociedade atual fabrica cada vez mais homens imaturos, que vivem centrados em seus trabalhos, em seus amigos.

Obsessão pelo exito.
A prioridade dessas pessoas é fundamentalmente encontrar uma posição econômica adequada, sacrificando tudo por isto.

Narcisismo

O narciso é uma planta exótica com folhas longas, estreitas e pontiagudas que cresce nas margens dos lagos e se inclina em direção à agua, como que olhando-se, admirando-se. Narcisista é todo aquele que tem um preocupação desordenada para consigo mesmo. Tem excessiva necessidade de reconhecimento pelos que o rodeia. Surge, então, o complexo de superioridade: que é um sentimento que faz o sujeito se veja acima dos demais.

Esta tetralogia, solteiro, imaturo, obsessivo e narcisista, constitui uma sinfonia de instrumentos desafinados, um tipo de homem que construiu sua personalidade com materiais de pouca solidez.

O que temos então é cada vez mais mulheres desencantadas com tais tipos de homens e que dizem: “procuro um homem que venha com os deveres feitos, não um adolescentes a que tenho que educar como se fosse sua mãe”.

Padece você da “Sindrome de Simon”?

A história do movimento psicanalítico

Freud, Sigmund: A história do movimento psicanalítico – São Paulo: Abril Cultural, 1978 (Os Pensadores).

Resumo

Embora este seja um texto de “combate”[1], ou talvez por tal razão, percebe-se o esforço didático de Freud. Esforço exitoso, posto que expõe e aclara, com segurança e simplicidade[2], algumas das principais descoberta da Psicanálise, os processos que levaram a tais descobertas e as organiza na linha do tempo histórico.

Ciente do tributo que deve a outros estudiosos, seus contemporâneos, como por exemplo Breuer, Freud explica, por exemplo que a passagem do cartático  para a associações livres marcou o inicio da Psicanálise e foi uma descoberta sua. Como também a teoria da repressão e da resistência, o reconhecimento da sexualidade infantil e a interpretação e exploração de sonhos como fonte de conhecimento do inconsciente. Destas importantes descobertas Freud destaca a Teoria da Repressão e a considera  “a pedra angular sobre a qual repousa toda a estrutura da Psicanálise” (p.46)

Após sua exposição sobre a descoberta e características daqueles grandes conceitos da Psicanálise Freud, se interroga sobre as razões que poderiam estar na base das grandes deserções e de certos conflitos conceituais. Identifica algumas forças externas mas não deixará de incluir a formação psicanalítica, reconhecendo que havia grandes dificuldades no seu ensino e prática e que, era inegável,  tais dificuldades jogavam um papel relevante nas dissensões. Mas, diante dos sucessos obtidos pela psicanálise em outros campos, reconhece que “as teorias da psicanálise não podem ficar restritas ao campo medico, mas são passiveis de aplicação a várias outras ciências mentais” (p.54).

A parte mais estendida e detalhada desta “história” é dedicada – como é de se esperar – a anotações sobre os sucessos e insucessos, no tempo, do movimento psicanalítico. Assim, Freud faz um inventário sobre lugares, sociedades, grupos de estudos que se foram formando, suas características, suas peculiaridades, suas contribuições e tensões em busca de um saber unitário e coerente. Saber que não se confunde com a formação de um sistema. Idéia que repugna a Freud ao percebê-la, por exemplo,  na obra de Adler. Mas esta recontagem histórica tem uma finalidade concreta: preparar e conduzir o  leitor para o confronto com as duas mais importantes rupturas no movimento psicanalítico: Alfred Adler e  Carl G. Jung.

Entre outras divergências, Adler e Jung – por distintas razões – consideravam que Freud superestimava a postulação de que as causas dos conflitos psíquicos sempre envolveriam algum trauma de natureza sexual.

Por ironia ou para realçar seu método de análise, Freud escreveu: “não posso abster-me inteiramente de utilizar os conhecimentos psicanalíticos no exame desses dois movimentos de oposição” (p.71) e por esse caminho segue, apontando os desvios – sob sua ótica -  que estes dois introduziram na psicanálise. Curiosamente ele recusa o caráter “sistemático” das teorias Adlerianas (p.73), e ao mesmo tempo, utilizando as críticas de Abraham, Ferenczi e Jones, concordará que a teoria desenvolvida por Jung é “tão obscura, ininteligível e confusa a ponto de se tornar difícil assumir uma posição em relação a ela.” (79). Talvez seja esta uma das razões que levou Freud a estender-se mais na análise do “sistema” adleriano sem deixar, contudo, de dar a sua impressão sobre os escritos de Jung de forma contundente: “as modificações que Jung propôs que se fizessem na psicanálise decorrem todas de sua intenção de eliminar o lado reprovável dos complexos familiares para não voltar a encontrá-lo na religião e na ética.” (p.81)

Freud encerra esta sua “história” com uma bem elaborada ironia retórica:... Para concluir, escreveu, “quero expressar o desejo de que a sorte proporcione um caminho de elevação muito agradável a todos aqueles que acham a estada no submundo da psicanálise desagradável demais para o seu gosto. E possamos nós, os que ficamos, desenvolver até o fim, sem atropelos, nosso trabalho nas profundezas.” (p.84)

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[1] Freud escreveu esta história com a finalidade de estabelecer claramente os postulados e hipóteses fundamentais da psicanálise em oposição `as formulações teóricas de dois de seus ex colaboradores: Adler e Jung, as quais considerava incompatíveis com as da Psicanálise.

[2] Sem ceder a simplificações.

Bom para você, não para mim

Escrever sobre a homossexualidade é uma tarefa complicada. Qualquer afirmação, ou negação, mal entendida e ... desaba uma série de impropérios dentre os quais, os tão em voga, "homofóbico" ou "gayfilico". Nesta área tudo parece conspirar para uma visão dualistica: o sim e o não ; o claro e o escuro; o dia e a noite. Sabemos, contudo, que não é assim. Sabemos que esta forma de encarar os fenômenos humanos, entre eles a sexualidade, bem pode ser uma "estratégia" para evitar-se maiores aprofundamentos.

Vale a pena lembrar que a American Psychological Association (APA), a mesma que pressionou a OMS para a retirada da homossexualidade do rol das doenças classificadas, em 1998 acatava a determinação genética, contudo, a partir de 2008, em uma espécie de "atualização", passou a reconhecer que não se pode explicar ou compreender a homossexualidade como resultante de um determinado fator preponderante. Ademais, Freud, em "Três ensaios sobre a sexualidade" já afirmara que a sexualidade é construída sobre uma base orgânica e para tal construção concorrem múltiplos fatores. Recentes pesquisas com gêmeos univitelinos, por seu lado, reforçam a compreensão de que não se pode falar, sem mais, em uma "homossexualidade genética".

A homossexualidade, como é sabido, é uma realidade humana e pouquíssimas são as civilizações que não a conheceram. Não se trata, portanto, de algo novo, próprio do nosso tempo. O que é novo, isto sim, é a formas de lidar e conviver com ela, ou na terminologia da Psicologia Social: suas representações. Hoje, fico com uma pesquisa divulgada pela Gazeta do Povo (Curitiba) no último domingo (8/11/2009).

O título da matéria é: "O maior preconceito está dentro de casa". Pois bem, os gráficos apresentados mostram que 57% da população investigada "é contrária ao casamento entre iguais sexos e, curiosamente, há um empate quando o tema é adoção de crianças por casais gays (45%/47%). Quando, porém, a pergunta recai sobre algo mais corriqueiro, como por exemplo, o beijo entre casal homossexual, obteve-se que 63% consideram uma atitude repugnante.

Um outro achado da pesquisa, do qual retirei o título para esta postagem, refere-se ao tipo de reação dos entrevistados diante da descoberta da homossexualidade de outrem. Contratariam um homossexual 68%; não contrataria, 25%. O que faria se descobrisse a homossexualidade de seu amigo: 26% apoiaria, 53% ficaria indiferente e 13% tentaria muda-lo. O panorama muda se em lugar de um amigo for um familiar: 33% responderam que tentaria muda-lo.

A pesquisa também mostrou que 81% das pessoas acreditam que os pais são os últimos a saber e os três principais motivos que levam os filhos a não revelarem a sua homossexualidade aos pais são a vergonha (43%), o medo (36%) e o receio de decepcionar (33%). Motivos que merecem estudos e comentários a parte, posto que são percebidos como expressões de um só e principal motivo: "homofobia internalizada". Será?

Posição esquizoparanóide

(Texto em elaboraração)

Termo introduzido por Melanie Klein para indicar um ponto no desenvolvimento de relações objetais antes de o bebê haver reconhecido que as imagens da mãe boa e da mãe má, com as quais esteve relacionado, se referem à mesma pessoa. 

Conquanto a posição esquizoparanóide seja contrasta­da com a posição depressiva (em que são curadas rupturas na perso­nalidade e no objeto), também existe um movimento oscilatório entre os dois e, na vida adulta, normalmente se pode encontrar uma evi­dência de ambas as posições.

No esquema de desenvolvimento, a posição esquizoparanóide ocorre não importa qual tenha sido o estado de identidade primária que possa ter existido. O "split", ou divisão, a característica da posição esquizoparanóide, não é a mesma coisa que uma "desintegração" do self primário. Nesta última, as várias divisões trazem consigo uma exigência de totalidade e tendem a atuar em direção a uma intensificação da personalidade.

A qualidade da angústia nessa circunstância é paranóide (isto é, o medo do bebê, talvez, de perseguição e ataque). Seu meio de defesa é separar de si o objeto (isto é, uma manobra esquizóide). O bebê divide a imagem da mãe de modo a ficar com as boas e controlar as más versões dela. Também se fende dentro de si pró­prio em virtude da intensa ansiedade causada pela presença de sen­timentos aparentemente irreconciliáveis de amor e ódio.

Fonte segundaria: http://www.redepsi.com.br/portal/modules/wordbook/entry.php?entryID=376

Posição depressiva

(Texto em elaboração)

Posição depressiva é uma expressão criada por Melanie Klein para designar uma das duas fases do desenvolvimento infantil, juntamente com a posição paranóide.

O termo posição foi e é utilizado para expressar a idéia de que  aquelas fases  não são superadas e resolvidas, o que significa que um sujeito oscila de uma posição a outra durante toda sua vida.

Segundo Melanie Klein, a posição depressiva é uma modalidade das relações de objeto posterior à posição paranóide.

Institui-se por volta dos quatro meses de idade e é progressivamente superada no decorrer do primeiro ano, ainda que possa ser encontrada durante a infância e reactivada no adulto, particularmente no luto e nos estados depressivos.

Caracteriza-se pela apreensão, da parte da criança, da mãe como objeto total. Assim a clivagem entre "bom" e "mau" objeto vai atenuar-se, pois as pulsões libidinais e hostis tendem a referir-se ao objeto na sua totalidade; a angústia, chamada depressiva, incide exatamente no perigo fantasmático de destruir e perder a mãe em consequência do sadismo do sujeito; esta angústia é combatida pela utilização de mecanismos de reparação contra a angústia depressiva e superada quando o objeto amado é introjetado de forma estável e tranquilizante. Na posição depressiva, o bebe vai adquirir a capacidade de amar e respeitar os " objectos" como diferenciados e separados dele.

Areas de atuação do Psicanalista

ÁREAS DE ATIVIDADES E COMPETENCIAS DO PSICANALISTA

CBO Nº 2515-50 – Ministério do Trabalho e Emprego

1. AVALIAR COMPORTAMENTOS INDIVIDUAL, GRUPAL E INSTITUCIONAL.

Triar casos, entrevistar pessoas, levantar dados pertinentes, observar pessoas e situações, escutar pessoas ativamente. Investigar pessoas, situações e problemas, escolher o instrumento de avaliação, aplicar instrumento de avaliação, sistematizar informações, elaborar diagnósticos, elaborar pareceres, laudos e perícias, responder a quesitos técnicos judiciais, devolver resultados (devolutiva).

2. ANALISAR, TRATAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Propiciar espaço para acolhimento de vivencias emocionais (setting), oferecer suporte emocional, tornar consciente e inconsciente, propiciar a criação de vínculos paciente-terapeuta, interpretar conflitos e questões, elucidar conflitos e questões, promover a integração psíquica, promover o desenvolvimento das relações interpessoais, promover desenvolvimento da percepção interna, mediar grupos, família e instituições para solução de conflitos, dar aula.

3. ORIENTAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Propor alternativas para solução de problemas, informar sobre o desenvolvimento do psiquismo humano, aconselhar pessoas, grupos e famílias, orientar grupos profissionais, orientar grupos específicos (pais, adolescentes, etc., assessorar instituições.

4. ACOMPANHAR INDIVIDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Acompanhar impactos em intervenções, acompanhar o desenvolvimento e a evolução do caso, acompanhar o desenvolvimento de profissionais sem formação e especialização, acompanhar resultados de projetos, participar de audiências.

5. EDUCAR INDIVIDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Estudar caso em grupo, apresentarem estudos de caso, ministrar aulas, supervisionar profissionais da área e de áreas afins, realizar trabalhar para desenvolvimento de competência e habilidades profissionais, formar psicanalistas, desenvolver cursos para grupos específicos, confeccionar manual educativo, desenvolver curso para profissionais de outras áreas, propiciar recursos para o desenvolvimento de aspectos cognitivos, acompanhar resultados de curas, treinamento.

6. DESENOLVER PESQUISAS EXPERIMENTAIS, TEÓRICOS E CLÍNICAS

Investigar o psiquismo humano, investigar o comportamento individual, e grupal e institucional, definir o problema e objetivos, pesquisar bibliografias, definir metodologia de ação, estabelecer parâmetros de pesquisa, construir instrumentos de pesquisa, coletar dados, organizar dados, compilar dados, fazer leitura de dados, integrar produtos de estudos de caso.

7. COORDENAR EQUIPES DE ATIVIDADES DE ÁREAS AFINS

Planejar as atividades da equipe, programar atividades gerais, programar atividades da equipe, distribuir tarefas a equipe, trabalhar a dinâmica da equipa, monitorar atividades das equipes, preparar reuniões, coordenar reuniões, coordenar grupos de estudos, organizar eventos, avaliar propostas e projetos,avaliar e executar as ações.

8. PARTICIPAR DE ATIVIDADES PARA CONSENSO E DIVULGAÇÃO PROFISSIONAL

Participar de palestras, debates, entrevistas, seminários, simpósios, participar de reuniões científicas (Congressos, etc.), publicar artigos, ensaios de livros científicos, participar de comissões técnicas, participar de conselhos municipais, estaduais e federais, participar de entidades de classe, participar de evento junto aos meios de comunicação, divulgar práticas do psicólogo e do psicanalista, fornecer subsídios às estratégias organizacionais, fornecer subsídios à formação de políticas organizacionais, buscar parcerias, ética e organizacional.

9. REALIZAR TAREFAS ADMINISTRATIVAS

 

Redigir pareceres, redigir relatórios, agendar atendimentos, receber pessoas, organizar prontuários, criar cadastros, redigir ofícios, memorandos e despachos, compor reuniões administrativas técnicas, fazer levantamento estatístico, comprar material técnico, prestar contas.

10. DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS 

Manter sigilo, cultivar a ética,demonstrar ciência sobre o código de ética profissional, demonstrar ciência sobre a legislação pertinente, demonstrar bom senso, respeitar os limites de atuação, ser psico-analisado, ser psicoterapeutizado, demonstrar continência (Acolhedor), demonstrar interessa pela pessoa, ser humano, ouvir ativamente (saber ouvir), manter-se atualizado, contornar situações adversas, respeitar valores e crenças dos clientes, demonstrar capacidade de observação, demonstrar habilidade de questionar, amar a verdade, manter o setting, demonstrar autonomia de pensamento, demonstrar espírito crítico, respeitar os limites do cliente e tomar decisões em situações de pressão.

Regulamentação profissional do Psicanalista

PARECERES E RESOLUÇÕES

PARECER CREMERJ Nº 84/00

• RELATORES: Dr. Miguel Chalub, Conselheiro Paulo Cesar Geraldes e Câmara Técnica de Saúde Mental do CREMERJ
• ASSUNTO: Questões relativas ao exercício profissional da Psicanálise
• EMENTA: Afirma que a Psicanálise é uma atividade assistencial que não e privativa de uma de-terminada profissão. Sua prática deve se orientar pelas determinações das diversas instituições respon-sáveis pela formação psicanalítica dos postulantes que a elas se filiarem. Recomenda que a Psicanálise não deva ser regulamentada pelo poder público, deixando às diferentes sociedades ou associações o papel de estabelecer os critérios que considerem adequadas para o exercício da atividade.
• CONSULTA: Consulta solicitada por vários indagando sobre o posicionamento do CREMERJ a respeito do exercício profissional da Psicanálise.
• PARECER: O exercício profissional da Psicanálise está a exigir definições objetivas e respostas a diversas questões que freqüentemente são formuladas e que até o momento não foram devidamente equacionadas. Podemos sistematizar estas questões nos seguintes tópicos:

1. Comporta a Psicanálise um exercício profissional e, caso comporte, é ela uma atividade assistenci-al?

2. O exercício da Psicanálise é privativo de alguma profissão já estabelecida ou regulamentada, ou é a psicanálise uma nova profissão específica?

3. Quais às condições para a prática da Psicanálise, incluindo-se aí as regras da chamada formação psicanalítica?

4. A Psicanálise deve ser regulamentada pelo Poder Público ou deve ser deixada ao arbítrio de socie-dades profissionais?

Sem entrar em temas históricos e doutrinários, podemos considerar que a Psicanálise comporta uma atividade assistencial, ou seja, a teoria e a técnica psicanalítica podem ser usadas para a compre-ensão e a solução de problemas pessoais de natureza psíquica. Queremos com isto dizer atualmente é consensual que uma pessoa que apresente sofrimento, questões, queixas ou problemas psíquicos pos-sa procurar uma outra pessoa que se apresente como sendo capaz de ajudá-la a encontrar possíveis soluções para suas dificuldades anímicas. Se, para tanto, são utilizadas a teoria e a técnica psicanalíti-cas, estaremos diante da Psicanálise usada como atividade assistencial, por vezes chamada de Psica-nálise Clínica. Cremos que, quanto a este aspecto, não há maiores divergências.

Por razões históricas ligadas à sua origem, mas também por motivação ideológica, a Psicanálise Clínica sempre esteve ligada à Medicina, a mais antiga e mais conhecidas as profissões assistenciais. Destarte, passou a ser considerada uma das técnicas psicoterápicas a ser praticada por médicos. Com o surgimento da Psicologia como profissão assistencial - Psicologia Clínica -, também os psicólogos, com maior ou menor resistência por parte dos médicos, passaram também a exercê-la. Hoje em dia, ninguém questiona esta prática. A necessidade de uma formação especifica para este exercício será tratada mais adiante. Pelo fato de a Psicanálise, além de ser uma atividade assistencial, ser também uma visão do homem e da cultura permeando todas as produções humanas, em particular as imaginá-rias e simbólicas, alem das sócio-econômicas, passou a interessar aos cultores das chamadas ciências humanas ou do espírito. Teólogos, filósofos, etnólogos, sociólogos, pedagogos, literatos (romancistas e poetas) e outros, desde os primórdios, cultivaram a Psicanálise, mas apenas como pesquisa, investiga-ção e "weltanschauung" (visão do mundo). Mais tarde, alguns desses, particularmente os que de certa forma também exerciam atividades assistenciais, passaram a praticar a Psicanálise Clínica. Assim, sacerdotes, assistentes sociais e professores tomaram-se psicanalistas.

Desde o início - e Freud, evidentemente, foi o primeiro a levantar a questão, e condição indispen-sável para se tomar um psicanalista era a análise pessoal e uma formação teórica específica que, de início, não era muito clara em sua consistência. A formação universitária era considerada importante, mas não imprescindível. E esta formação poderia ser em Medicina, Psicologia ou qualquer outro ramo do conhecimento ainda que não fosse em ciências humanas. Tudo se passava, usando modelos atuais, como se a formação psicanalítica, em termos de preparação teórica, fosse uma "pós-graduação", sendo exigida graduação em qualquer área do saber, mesmo que fosse em ciências exatas ou da natureza. Daí a questão: o psicanalista é um profissional independente ou é uma atividade específica dentro de uma profissão?

Até hoje não há um consenso nítido se a Psicanálise Clínica deve ser uma profissão ou uma espé-cie de especialização de outra profissão. No primeiro caso, haveria, então "curso de graduação" em Psicanálise que seguiria o modelo tradicional de formação de um profissional da área assistencial: cur-so teórico e estágio prático. Caberia, então, incluir obrigatoriamente o requisito da análise pessoal. No segundo caso seria um "curso de pós-graduação" para o qual seria exigida uma graduação em qual-quer ramo do conhecimento ou apenas em determina a área do saber. Uma questão a adicional a esta seria esclarecer se a profissão ou especialização deveria ser regulamentada pelo Poder Público - como no Brasil ocorre com algumas profissões - ou ser passível de uma espécie de "regulamentação ética" a cargo de entidades profissionais.

No Brasil, não há legislação a respeito do exercício da Psicanálise. Antes mesmo de se estabelecer regras legais torna-se necessário resolver uma questão prévia: é uma profissão ou uma especialidade de profissão já regulamentada? A ninguém ocorre "regulamentar" as profissões do psiquiatra, ginecolo-gista ou ortopedista ou as de psicólogo clínico, psicólogo do trabalho ou psicólogo escolar pois é am-plamente sabido que tais áreas de conhecimento e prática assistencial não são profissões, mas sim especialidades de uma atividade profissional, a Medicina ou a Psicologia, estas sim regulamentadas. Os Conselhos Federais de Medicina e de Psicologia baixaram resoluções em que são listadas especia-lidade por eles reconhecidas, listas estas que são periodicamente revistas conforme a evolução técnico-científica. São três os caminhos que se delineiam de acordo com este pensamento:

1. Não regulamentar e deixar que cada um se intitule psicanalista conforme seus próprios critérios de formação. É o que ocorre com muitas profissões, para as quais não há curso superior ou mesmo técnico.

2. Regulamentar a profissão de psicanalista estabelecendo critérios e parâmetros para sua formação, bem como estatuindo as normas de seu exercício.

3. Os Conselhos Federais de Medicina e de Psicologia incluírem a Psicanálise nas respectivas listas de especialidades. Outros conselhos profissionais poderiam também adotar esta medida, como, por exemplo, o Conselho Federal de Assistentes Sociais. Duas questões devem ficar bem esclarecidas: o que se regulamenta, seja profissão ou especialidade, é o exercício assistencial, o atendimento pessoal em Psicanálise, a Psicanálise Clínica. No caso de regulamentação de especialidade por conselho profissional, seria inevitável o confronto jurídico, eis que os conselhos não elaboram leis ou decretos de obrigação geral.

Por fim, a atual situação no Brasil.

A Constituição Federal, no item XIII do Artigo 5°, assegura liberdade de exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. No item II o artigo 206, determina a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Por sua vez, a Lei n° 9.394, de 2 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas determinadas condições; cumprimento de normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e capacidade de autofinanciamento. Em seu artigo 44, a Lei reza que a educação superior abrangerá, entre outros cur-sos e programas, os cursos seqüenciais e os de extensão, ambos abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições e ensino.

Como antes fora dito, não existe diploma legal, no Brasil, que discipline o ensino e o exercício da Psicanálise. O único ato normativo baixado até hoje é o Aviso Ministerial n° 257, de 06/06/97, do Minis-tério da Saúde, que especificou algumas normas sobre a matéria. Assim: admite a existência de psica-nalistas leigos (não médicos), mas exige uma formação psicanalítica reconhecida pela Associação Psi-canalítica Internacional; as instituições psicanalíticas deveriam ser credenciadas pela Associação Psi-canalítica Internacional; os clientes destes psicanalistas deveriam ter indicação escrita de um médico que por eles ficaria responsável. Este documento está eivado de irregularidades e imprecisões, a saber:

1. Um ato ministerial não tem competência constitucional pata dispor sobre o exercício de profissão;

2. Subordina instituições brasileiras e uma formação profissional a ser exercida em território nacional a uma entidade estrangeira de direito privado e, portanto, sem nenhuma eficácia legal no país;

3. Não diz em que consiste esta formação psicanalítica leiga;

4. Subordina tais profissionais aos médicos mas não especifica como isto se dará e como os médicos poderão ser responsáveis por pacientes que não serão seus.

De todo o exposto, concluímos:

1. A Psicanálise e uma atividade assistencial;

2. A Psicanálise, por ser atividade assistencial, ao ser exercida por médico, passa a se constituir em ato médico, independentemente da modalidade psicanalítica adotada;

3. O exercício da Psicanálise não é privativo de uma determinada profissão e também não é uma nova profissão;

4. A prática da Psicanálise tem como requisitos aqueles determinados pela instituição que formulou aquela formação psicanalítica específica, isto é, parâmetros definidos pela escola ou linha psicanalítica adotada pelo profissional.

5. A Psicanálise, portanto, não deve ser regulamentada pelo poder público, cabendo às diversas soci-edades ou associações psicanalíticas estabelecer os requisitos que considerarem adequados para o exercício da modalidade assistencial.

Assim sendo, infere-se que:

1. Qualquer entidade pode instituir um curso de Psicanálise desde que obedecidas a legislação sobre pessoas jurídicas e as normas do respectivo sistema de ensino;

2. Qualquer pessoa pode se intitular psicanalista e exercer esta atividade, respondendo pela falta de limites de sua prática;

3. Recomenda-se que o psicanalista esclareça a clientela sobre as circunstâncias relativas à sua prá-tica, isto é, formação psicanalítica, escola psicanalítica a que se filia, mecanismos inerentes à sua prática psicanalítica, processo e condições de sua atividade psicanalítica, etc...

(Aprovado em sessão plenária de 24/03/00)